Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs Princípio da insignificância Ausência de amparo legal
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Doação de óvulos Irmãs Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo Planejamento familiar
Data de Publicação: 08/06/2020
Tema(s): Alienação parental ao inverso Irmãs x genitora idosa Indenização por danos morais
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Conflito de jurisdição Violência entre irmãs Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 15/09/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Crime entre irmãs Inaplicabilidade
Data de Publicação: 01/03/2016
Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011